O bom exemplo
Encontram-se disponíveis no portal da LPN o Relatório de Actividades de 2007 e o Plano de Actividades de 2008, cujos originais poderão ser consultados na sede da LPN.
O ano de 2007 foi para a LPN um período de consolidação financeira, continuidade de áreas de acção prioritárias através do reforço dos programas estratégicos da associação e alargamento das áreas de actuação e parceiras, dando seguimento aos princípios que nortearam a candidatura da actual direcção nacional, nomeadamente (i) a participação activa e independente na politica pública do ambiente, (ii) a credibilidade científica, (iii) a cooperação com outras organizações da sociedade civil, (iv) a pró-actividade, com acções directas no terreno (I&D, demonstração em programas e projectos) e a descentralização, com dinamização de estruturas locais e participação dos associados.
Para o ano de 2008, a direcção nacional da LPN estabeleceu como metas prioritárias (i) a continuação da estratégia de implementação de medidas pró-activas, (ii) a expansão da área geográficas de actuação desta associação, (iii) a continuação da consolidação financeira, (iv) a continuação da re-organização funcional e estrutural e (v) a projecção da imagem da LPN através dos eventos comemorativos dos 60 anos.
No âmbito das comemorações do seu aniversário, a LPN programou diversas iniciativas destacando-se (i) a criação de um logótipo para assinalar os 60 anos da LPN, (ii) a elaboração de uma publicação intitulada “60 anos pela Natureza em Portugal”, (iii) o ciclo de Debates: 60 anos a pensar Ambiente, (iv) um seminário sobre a conservação das zonas marinhas e (v) uma conferência que pretende fazer um balanço dos últimos 60 anos e delinear perspectivas futuras de acção para a conservação da natureza em Portugal.
A direcção nacional da LPN acredita que na data em que se comemoram 60 anos de actividade em prole do ambiente e conservação da natureza, conseguiremos reforçar os meios necessários para dar continuidade ao trabalho sólido que as várias direcções da LPN têm vindo a fazer. Para assegurar essa continuidade e na perspectiva da entrada de uma nova direcção em 2009, tentaremos sistematizar o mais possível os procedimentos internos e apoiar a futura direcção no início das suas funções, para que possa dar um primeiro passo firme rumo aos próximos 60 anos de vida da LPN.
Já agora, a talhe de foice, o orçamento anual da LPN passa dos 700 mil euros. Tenho ideia de que o da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves anda pelo milhão e meio. De outras não sei. Portanto parece-me ser tempo de deixar de olhar para as ONGs como uns coitadinhos que fazem o que podem sem recursos porque, pelo menos para as maiores e mais ricas, esse tempo passou há muito. Suspeito que, com muito menos responsabilidades atribuídas e muito menos rigidez na sua alocação, o conjunto das ONGs em Portugal comece a representar um volume financeiro razoavelmente próximo do que a sociedade, através dos seus representantes eleitos, atribui ao ICNB.
Recebido por email mensagem reencaminhada. O autor do comentário não é anónimo mas como o mesmo foi feito para lista na qual não estou sequer inscrito achei por bem salvaguardar a sua identidade.
Outro bom exemplo é a mencionada SPEA que até tem um Provedor do Sócio.
Os MAUS EXEMPLOS aparentes são este — até hoje só têm disponível o Plano de Actividades do ano transacto — e este — do qual não conseguimos discernir nenhuma informação financeira publicada ou forma de lhe aceder.
“Suspeito que, com muito menos responsabilidades atribuídas e muito menos rigidez na sua alocação, o conjunto das ONGs em Portugal comece a representar um volume financeiro razoavelmente próximo do que a sociedade, através dos seus representantes eleitos, atribui ao ICNB”
É muito mais grave do que o autor do comentário menciona.
As verbas movimentadas são maiores do que o orçamento de muitas empresas, beneficiando as ONGs de uma complacência e fiscalização praticamente inexistentes por parte do Estado, e da sociedade civil em geral, às suas actividades e às suas formas de financiamento. E a juntar ainda o facto de que muitas acumulam um estatuto fiscal, no que se incluem seguramente as maiores, que lhes providencia benesses financeiras e acesso a donativos não controlados.
E não estamos a falar somente de Organizações Não Governamentais de Ambiente; que as outras todas — incluindo-se clubes desportivos, recreativos, culturais e até associações de bombeiros, entre uma pleiade de organizações para tudo e mais alguma coisa—também são muito pouco escrutináveis e escrutinadas.
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